Ocergs realiza Assembleia Geral Extraordinária na Casa do Cooperativismo da Expointer

A Ocergs realizou hoje, dia 1º de agosto, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), na Casa do Cooperativismo no Parque de Exposições Assis Brasil, na Expointer, em Esteio. Pela primeira vez na história do Sistema Ocergs, as cooperativas puderam participar da Assembleia de forma presencial e também de forma online. A principal pauta foi a reforma do estatuto social que tem como objetivo a simplificação e modernização da governança da entidade.

O presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, iniciou os trabalhos destacando o formato híbrido da Assembleia. “A ideia é que possamos unir o online com o presencial para darmos oportunidade para que todos os setores possam participar de forma democrática”, destacou. Segundo Hartmann, a principal pauta do dia, a reforma estatutária, foi amplamente disseminada e discutida com as cooperativas em reuniões pré-assembleares com os ramos.

A reforma do estatuto já vinha sendo tema de diálogo com as cooperativas desde 2021 a partir de solicitação de parecer da OCB e a constituição de um Grupo de Trabalho formado por advogados indicados pelos ramos. Em 2023, a minuta foi objeto de discussão na diretoria e foi submetida à pré-assembleias em cada um dos ramos, visto que haveria alteração substancial no modelo de governança e na sua representatividade perante a organização. A orientação do Grupo de Trabalho e da Diretoria para a reforma do estatuto seguiu três premissas estruturantes – modernização e simplificação da governança, melhoria e sistematização das atribuições e funções e um robusto programa de autogestão no sentido de fortalecer o cooperativismo no Estado.

A gerente jurídica do Sistema Ocergs, Micheli Iwasaki, reforçou o processo de reforma do estatuto, explicando que, após as pré-assembleias dentro dos ramos, o estatuto sofreu alguns ajustes pontuais e voltou à diretoria, que, por sua vez, ainda acrescentou mais algumas sugestões. Essas alterações foram discriminadas e apresentadas na AGE. “Todas as mudanças que estamos propondo refletem diretamente o compromisso da atual diretoria com a modernização, transparência e o fortalecimento da organização”, afirma.

Com a aprovação, as principais mudanças estão em cinco pontos:

Proporcionalidade do voto: Para um maior equilíbrio na representatividade dos ramos, a reforma do estatuto social incluiu a redução do número total de votos para as cooperativas singulares. Além do voto individual, por cabeça, a cooperativa poderá acrescentar mais dois votos a cada mil associados, sendo que o máximo de votos que uma cooperativa terá é 3 em substituição aos 11 prévios.

Programa de Autogestão: a reforma do Estatuto Social fortalece e atualiza o Programa de Autogestão, com a inclusão de novas obrigações e com a possibilidade de o Conselho de Administração tomar medidas específicas extraordinárias visando resguardar os interesses do cooperativismo.

Modernização das Assembleias: As Assembleias foram atualizadas no estatuto social para reconhecer formato digital e semipresencial.