Cooperativas entregam sugestões ao Governo sobre Reforma Tributária
4 de setembro de 2020 às 08:57
No primeiro encontro após os projetos da Reforma Tributária serem protocolados na Assembleia Legislativa, em agosto, representantes de cooperativas apresentaram contribuições para a proposta ao governador Eduardo Leite. A audiência virtual organizada pela Frencoop/RS a pedido do Sistema Ocergs-Sescoop/RS reuniu representantes de diversos ramos do cooperativismo. A reunião foi antecedida por dois encontros ocorridos no mês passado entre a Frencoop/RS, o setor e o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso.
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, destacou a importância econômica das cooperativas, ao lembrar que o segmento representa 11% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho, tendo mais de 3 milhões de associados com destaque para os ramos agropecuário e de crédito. Dentre os pontos, o setor sugere a manutenção do regime tributário vigente e de benefícios fiscais ao setor de insumos agropecuários e imposto zero sobre produtos da cesta básica. A manutenção do ICMS do vinho também foi defendida, bem como o Ato Cooperativo, previsto na Constituição de 88. “Nossa colaboração é para que tenhamos um processo tributário melhor para todos”, ressaltou.
O documento aponta preocupação com o fato do Estado propor uma reforma tributária antes da reforma federal ser definida em Brasília e questiona a celeridade no encaminhamento de uma reforma tão complexa. O governador colocou sua visão sobre o teor da Reforma, se comprometeu a analisar as sugestões e a dar um retorno ao setor na semana que vem.
O presidente da Frencoop/RS, deputado Elton Weber, considerou importante o espaço aberto para o diálogo com o setor. Além de representantes de cooperativas e membros do governo, participaram os deputados Sérgio Turra (PP), Zé Nunes (PT) e Zilá Breitenbach (PSDB), integrantes da Frencoop/RS.
Fonte: Sistema Ocergs/SescoopRS