Empréstimos a pequenos negócios por meio do Pronampe chegam a R$ 5 bilhões

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) teve o montante disponível para empréstimos duplicados, alcançando R$ 5 bilhões para apoiar pequenos negócios em todo o país. A iniciativa faz parte das diretrizes estabelecidas pela Portaria do Ministério da Fazenda nº 1.267, de 8 de agosto de 2024, que busca amparar pequenos negócios afetados por eventos climáticos extremos ocorridos em maio deste ano no Rio Grande do Sul.

A portaria regulamenta as Medidas Provisórias nº 1.216/2024 e nº 1.245/2024 e estabelece desconto de 40% para operações de crédito, cobrindo um custo total de até R$ 2 bilhões. O desconto será oferecido durante o processo de contratação e apenas a uma operação por empresa. Negócios com faturamento anual bruto de até R$ 360 mil receberão pelo menos 25% dos recursos.

Os empréstimos do Pronampe contam com condições vantajosas para pequenos negócios. O diferencial do programa é a possibilidade de parcelamento dos empréstimos em até 72 meses, com carência de 24 meses.

A distribuição dos recursos será realizada pelo Banrisul, Sicoob,  Sicredi, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A participação de cooperativas, como as associadas ao Sistema Ocergs, e do Banrisul na gestão dos recursos é fundamental, permitindo que o Pronampe chegue efetivamente aos empreendimentos que mais necessitam. Para acessar esses créditos, os interessados devem comprovar estar em áreas geograficamente afetadas pelos desastres climáticos e declarar perdas materiais.

O Sistema Ocergs teve papel ativo na formulação do Pronampe e para a publicação da Portaria nº 1.267/2024, contribuindo com sugestões durante o processo de discussão desta política, entre maio e agosto de 2024. A iniciativa contou com o apoio do Sistema OCB, Fecoagro/RS e ramo cooperativo.

Propostas apresentadas pelo Sistema Ocergs por meio de ofícios e em reuniões em Brasília com o Ministério da Fazenda, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Casa Civil da Presidência da República foram determinantes para incluir cooperativas e bancos regionais na lista das instituições que gerenciam os recursos.

Para o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, a inclusão das cooperativas na portaria assegura que os recursos atinjam um público maior, além de ampliar a capacidade financeira das cooperativas do estado. “A expectativa é que, ao facilitar o acesso ao crédito em condições vantajosas, o Pronampe fortaleça as micro e pequenas empresas, garantindo sua sobrevivência e crescimento, além de impulsionar as economias locais em todo o Rio Grande do Sul,” concluiu o presidente.